Especialização Técnica a Serviço da Gestão Fiscal dos Municípios
Atuando como parceira estratégica dos municípios, nossa consultoria oferece segurança jurídica, clareza normativa e respostas tecnicamente fundamentadas para os desafios tributários enfrentados pelas administrações públicas municipais.
Por meio da emissão de pareceres técnicos, respostas a consultas tributárias, diagnósticos legais e administrativos, e orientações normativas, nossos serviços de consultoria tributária municipal são desenvolvidos em estrita conformidade com a legislação vigente, a jurisprudência dos tribunais superiores e a melhor doutrina de direito tributário municipal.
Confira abaixo os principais eixos de atuação da Consultoria Tributária Municipal prestados pela Protributo:
🟡 Elaboração de Pareceres Técnicos
Emitimos pareceres técnicos detalhados sobre temas tributários complexos, como base de cálculo, incidência, responsabilidade e isenções, com fundamentação doutrinária, legislativa e jurisprudencial sólida. Cada análise é personalizada, considerando a realidade fiscal e normativa de cada município, garantindo segurança jurídica e clareza nas decisões.
🟡 Respostas a Consultas Fiscais Municipais
Elaboramos respostas técnicas a consultas fiscais municipais, formuladas por servidores, secretarias ou membros do Poder Legislativo Municipal. Com uma interpretação sistemática das normas municipais, garantimos a conformidade com o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal e as diretrizes da Reforma Tributária Nacional, assegurando clareza e segurança nas orientações.
🟡 Diagnósticos Tributários Municipais
Realizamos uma avaliação detalhada da legislação vigente e sua aplicação prática na Administração Tributária Municipal, identificando riscos jurídicos, lacunas normativas e oportunidades de aprimoramento. Nosso diagnóstico oferece soluções eficazes para fortalecer a gestão tributária, garantindo maior segurança jurídica e eficiência nos procedimentos fiscais.